Livro Direito Civil Sucessões Vol.6 Lôbo
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R$ 221,35
ISBN 9788553624782
Edição 11
Ano 2025
Idioma Português
Autor Paulo Lôbo
Páginas 344
Encadernação Brochura
Sinopse
Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os direitos do cônjuge, os direitos do companheiro na união estável, a sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, o testamento, o legado, o direito de acrescer, o inventário e a partilha.
Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.
Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.
Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.
Sumário
Apresentação
Capítulo I: Concepção, Âmbito, Evolução e Características do Direito das Sucessões
Capítulo II: Sucessão Hereditária em Geral
Capítulo III: Sucessão Legítima
Capítulo IV: Dever de Colação na Sucessão Legítima Necessária
Capítulo V: Sucessão dos Descendentes e Ascendentes
Capítulo VI: Direitos Sucessórios do Cônjuge
Capítulo VII: Direitos Sucessórios do Companheiro na União Estável
Capítulo VIII: Sucessão dos Parentes Colaterais e da Fazenda Pública. Heranças Jacente e Vacante
Capítulo IX: Os que Não Podem Suceder
Capítulo X: Sucessão Testamentária em Geral
Capítulo XI: Espécies de Testamento
Capítulo XII: Disposições Testamentárias, Legados e Direito de Acrescer
Capítulo XIII: Inventário, Partilha e Planejamento Sucessório
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