Capítulo 1 - Considerações gerais – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Capítulo 2 - Visão geral do Código Civil de 2002
Capítulo 3 - Dos fatos, atos e negócios jurídicos
Capítulo 4 - Teoria geral das obrigações
Capítulo 5 - Teoria geral dos contratos
Capítulo 6 - Direito das coisas
Capítulo 7 - Responsabilidade civil
Capítulo 8 - Das entidades familiares
Capítulo 9 - Direito das sucessões
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Cesar Peghini
Pós-doutorando em Direito pela Università degli Studi di Messina. Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Europeia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) e em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor Titular permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado e consultor jurídico.
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