Livro Direito Autoral No Brasil Costa Netto
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R$ 223,25
ISBN 9788553624171
Edição 5
Ano 2025
Idioma Português
Autor José Carlos Costa Netto
Páginas 808
Encadernação Brochura
Sinopse
“1. No volume Direito autoral no Brasil, o Professor e Desembargador José Carlos Costa Netto opera o milagre de tratar, com clareza, congruência e exatidão, em texto de agradável leitura, toda a temática do Direito Autoral. Esta 5ª edição, meticulosamente revista e atualizada, ratifica o credenciamento como obra de consulta fundamental para todos que se dediquem à matéria.
Obra benfazeja, oferece informação completa sobre a construção histórica, o debate doutrinário, a fundamentação legal e a concretização jurisprudencial de cada uma das matérias tratadas. 2. Em quinze capítulos, que se subdividem em itens específicos, tem-se todo o Direito Autoral. Anotem-se, em breve exemplificação não exaustiva: direitos fundamentais, direitos da personalidade e patrimoniais, direito à honra, ao nome, à imagem, ao esquecimento; evolução histórica nacional e estrangeira, tratados internacionais, teorias jurídicas, obra individual e coletiva; direitos da pessoa jurídica; direitos do compositor, arranjador, intérprete; direito de reprodução, limitações ao direito autoral; cópias privadas; direitos conexos, filmes, fonogramas, direito de arena, internet, streaming, execuções audiovisuais, copyrights, gestão coletiva (ECAD), provedores digitais, cessão e transferência de direitos – entre tantos outros assuntos.
Destaca-se, nesta 5ª edição, o enfrentamento corajoso do mare magnum aberto pela inteligência artificial a todos os compartimentos do lavor autoral, capítulo que, por si só, já recomenda a obra.
…
Preserva, o Direito Autoral, o mais elevado dom que o ser humano pode receber, a cultura, o único de que ninguém o pode despojar. Desde que surgiu a humanidade, sempre houve memoráveis seres humanos que, poderosos ou humildes, irmanaram-se, por vezes enfrentando as maiores adversidades, como autores. Na música, na literatura, na pintura, na escultura, na arquitetura, no cinema, no teatro, no rádio, na televisão, no meio eletrônico e em tudo o mais que o conhecimento humano criou ou venha a criar. Que seria do mundo sem os autores? Um vazio, um caos, seguramente um nada insosso, em que não valeria a pena viver!”
Sidnei Beneti
Sumário
Apresentação à 5ª edição
Apresentação à 4ª edição
Apresentação à 3ª edição
Apresentação à 2ª edição
Apresentação à 1ª edição
Prefácio à 5ª edição
Prefácio à 4ª edição
Prefácio à 3ª edição
Prefácio à 2ª edição
Prefácio à 1ª edição
CAPÍTULO 1 O direito autoral e sua relevância na evolução da civilização. Tratamento constitucional da matéria
CAPÍTULO 2 Inter-relação com outras matérias: propriedade industrial (marcas e patentes), direito à honra, ao nome e à imagem
CAPÍTULO 3 A evolução histórica no mundo e no Brasil
CAPÍTULO 4 Natureza jurídica, conceito, terminologia e autonomia científica
CAPÍTULO 5 O objeto do direito e sua titularidade
CAPÍTULO 6 As várias modalidades de obras intelectuais protegidas
CAPÍTULO 7 Direitos morais
CAPÍTULO 8 Direitos patrimoniais
CAPÍTULO 9 As limitações ao direito autoral
CAPÍTULO 10 Os direitos conexos aos de autor
CAPÍTULO 11 Proteção dos direitos autorais nos meios digitais de comunicação
CAPÍTULO 12 Contratos típicos de direitos autorais: a edição de obra intelectual e a cessão ou transferência de direitos autorais
CAPÍTULO 13 A gestão coletiva e o controle do aproveitamento de obras intelectuais nas suas diversas formas de utilização
CAPÍTULO 14 Violações de direitos autorais
CAPÍTULO 15 Danos autorais e sua reparação
Referências
Anexo – Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (atualizada até setembro de 2018)
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