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R$ 343,90
ISBN 9788597027389
Edição 22
Ano 2021
Idioma Português
Autor Antunes
Páginas 1176
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Direito Ambiental chega à sua 22 edição, o que é uma marca extraordinária, tendo logrado amplo respeito e consideração do público leitor. A obra passou por extensa revisão, com vistas à facilitação da leitura e à compreensão do texto, além de uma reestruturação geral do conteúdo. Foi procedida uma ampla revisão da maior parte dos capítulos, com atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial, mantendo a obra atual e, na medida do possível, dada a proliferação legislativa em matéria ambiental, em dia com as novidades em nossa área de conhecimento.Como é sabido pelo público leitor, a principal característica deste livro é o estudo aprofundado de cada um dos temas, a análise crítica e o compromisso com um Direito Ambiental dinâmico e apto a possibilitar o máximo possível de proteção ambiental com o desenvolvimento das atividades econômicas tão necessárias ao País, que precisa superar seus graves impasses de natureza social e econômica.
Sumário:
1 O Direito Ambiental
2 A Ordem Constitucional do Meio Ambiente
3 Política E Sistema Nacional de Meio Ambiente
4 Infrações Administrativas e Processo Sancionatório
5 A Proteção Judicial e Administrativa do Meio Ambiente
6 Responsabilidade e Dano Ambiental
7 Estudo de Impacto Ambiental
8 A Proteção Ambiental do Ambiente Urbano
9 Diversidade Biológica
10 A Vegetação Nativa e sua Proteção Legal
11 Espaços Territoriais (Áreas) Especialmente Protegidos e Unidades de Conservação
12 A Proteção Jurídica do Meio Ambiente Marinho
13 Biossegurança
14 Política Nacional de Resíduos Sólidos
15 Saneamento Básico
16 Regime Jurídico dos Recursos Hídricos
17 Mineração
18 Controle de Produtos Tóxicos
19 Política Energética e Meio Ambiente
20 Energia Nuclear
21 Terras Indígenas
Referências Bibliográficas
Sobre o Autor:
Paulo de Bessa Antunes
Professor-associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Faculdade Nacional de Direito – UFRJ/FND). Procurador Regional da República (aposentado). Ex-coordenador da Defesa dos Interesses Individuais e Difusos da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da pós-graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO. Elisabeth Haub Visiting Scholar na Elisabeth Haub Law School, Pace University. Ex-presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado especializado em Direito Ambiental.
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