Livro Devido Processo Penal - Giacomolli - Atlas
ISBN 9788597008456
Edição 3
Ano 2016
Idioma Português
Autor Giacomolli
Páginas 520
Encadernação Brochura
Disponibilidade
A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um modo de ser de processo e um modo de atuar dos sujeitos processuais, desvelando um paradigma convencional e constitucional, superador da mera normatividade ordinária e doméstica.A primeira parte analisa a perspectiva humanitária do processo, incluindo a abordagem de casos em que o Brasil foi obrigado a responder perante a Comissão e a Corte Interamericanas, como Maria da Penha, Escher e Guerrilha do Araguaia. A segunda parte enfoca o conteúdo, a funcionalidade e a aplicação concreta de cada princípio-garantia processual. Nessa análise, são incluídos os cases da Corte Interamericana e do Tribunal Europeu, em cada item analisado.
Produtos relacionados
-
Livro Processo Penal: Aspectos Conceituais do Processo Penal Constitucional - Guimarães - JuruáR$ 119,90até 5x de R$ 23,98 sem jurosou R$ 113,90 via Boleto Bancário -
Livro Processo Penal - BadaroR$ 262,00até 12x de R$ 21,83 sem jurosou R$ 248,90 via Boleto Bancário -
Livro Processo Penal - AvenaR$ 364,00até 12x de R$ 30,33 sem jurosou R$ 345,80 via Boleto Bancário
-
A Livro Pro é uma livraria especializada em livros técnicos e didáticos, com atuação focada nas áreas da saúde, direito, ciências humanas e ciências exatas. Nosso catálogo é cuidadosamente selecionado para atender às necessidades de estudantes, professores, pesquisadores e profissionais, oferecendo obras atualizadas, reconhecidas academicamente e alinhadas às exigências do mercado e da formação educacional. Trabalhamos com conteúdos que apoiam a graduação e pós-graduação até a atualização profissional!
Livro Pró Livros Técnicos - CNPJ: 81.510.405/0001-71 © Todos os direitos reservados. 2026
