Livro Dever de Mitigar o Prejuízo e o Superendividamento Bancário
ISBN 9788577894901
Edição 1
Ano 2019
Idioma Português
Autor Faria
Páginas 167
Encadernação Brochura
Sinopse:
Em pleno século XXI, não podemos ignorar o fenômeno que assola grande parte da população (e das famílias) brasileira: o superendividamento. O livro Dever de mitigar o prejuízo e o superendividamento bancário faz um recorte sobre as figuras do superendividado ativo inconsciente e o superendividado passivo, relacionando o problema à oferta de crédito bancário, buscando suas possíveis causas. Encontrando uma das causas para o superendividamento, a existência da sociedade de consumo no mundo líquido moderno, relacionada à inobservância do duty to mitigate the loss pelas instituições financeiras, a obra busca solucionar o problema com as ferramentas existentes na legislação consumerista e no moderno direito civil constitucional, tais como a eticidade, a socialidade e a operabilidade. No final analisa e oferece soluções para tratamento do superendividado, mormente frente ao Projeto de Lei nº 3515/2015 e em decorrência do duty to mitigate the loss pelas instituições financeiras.
Sobre o Autor:
Gentil de Faria é graduado em direito e letras pela Universidade de São Paulo (USP). Autor de diversas obras, suas publicações abrangem as áreas de literatura, direito e educação. É professor titular na Universidade Estadual Paulista (Unesp), de São José do Rio Preto, SP. Marcelo de Lucca é advogado, sócio do escritório De Lucca & Abdo Sociedade de Advogados, graduado em direito pela Faculdade de Direito de São Carlos, pós-graduado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (FAPERP) em direito empresarial, associado ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), Coordenador da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP – Subseção de São José do Rio Preto. Natan Della Valle Abdo é advogado, sócio do escritório De Lucca & Abdo Sociedade de Advogados, graduado em direito pelo IMES-FAFICA, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Law) em direito empresarial, pós-graduando em direito do consumidor pelo Damásio Educacional, associado ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).
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