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R$ 111,15
ISBN 9788530980658
Edição 1
Ano 2018
Idioma Português
Autor Rodriguez
Páginas 272
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A delação premiada não é apenas um novo meio para obtenção de provas. Significa uma drástica mudança na lógica ético-penal. A lei brasileira tem sido um marco para o instituto em toda Ibero-América, ao demonstrar rapidamente sua eficácia. A denominada “colaboração premiada” provocou um rotundo choque no combate à corrupção, nunca antes visto no contexto latino-americano, no entanto ainda existem sérios atritos e incongruências éticas e culturais, que devem ser solucionadas. Neste ensaio, o autor, após anos de pesquisa, faz um trabalho em tripla vertente: primeiro, apresenta vários argumentos possíveis para legitimar a delação; em seguida, mostra as dificuldades de adaptação desse sistema anglo-saxão a nosso corpo jurídico de inspiração romanogermânica; por fim, sistematiza as “sete antinomias”, os conflitos existentes entre os tradicionais princípios penais, presentes no Código, e a lei da “colaboração” premiada.
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