Livro Decisao Judicial Eleitoral - Nogueira
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R$ 142,40
ISBN 9786556053868
Edição 1
Ano 2020
Idioma Português
Autor Nogueira
Páginas 380
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A presente obra trabalha a construção de uma ferramenta interpretativa que sirva ao processo judicial eleitoral para que haja maior segurança jurídica nas decisões judiciais da Justiça Eleitoral. Reconstrói os fundamentos epistemológicos da decisão judicial à luz do novo paradigma da decisão judicial no processo civil, trazido pelo CPC/2015.Analisa o estado da arte da decisão judicial na Justiça Eleitoral, buscando assentar a premissa de que não há um padrão interpretativo nas decisões enredadas em um viés consequencialista, a partir de decisões que fazem parte do cotidiano do STF e do TSE.Edifica um modelo hermenêutico, denominado aqui de roteiro hermenêutico, para a Justiça Eleitoral, nos moldes propostos pela Crítica Hermenêutica do Direito, capaz de oferecer uma resposta constitucionalmente adequada às questões que são submetidas à Justiça Eleitoral.
Sobre o Autor:
ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA
Advogado. Mestre e Doutor em Direito Público pela UNI-SINOS/RS. Especialista em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela PUC/MG. Autor do Livro Decisão Judicial na Justiça Eleitoral: lei de inelegibilidades e interpretação teleológica (Juruá, 2015). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.
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