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R$ 358,15
ISBN 9786559644384
Edição 19
Ano 2022
Idioma Português
Autor Nucci
Páginas 1200
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
SINOPSE:
Rico e detalhado, Curso de Direito Processual Penal espelha a voz dos tribunais brasileiros e, por meio do estudo integrado com outras ciências criminais, proporciona uma ampla visão dos temas analisados, bem como discute todos os vetos realizados pelo Poder Executivo, mostrando como o texto ficará com a permanência do veto e, também, se ele for derrubado pelo Legislativo.
Este livro está de acordo com a proteção à dignidade da vítima e testemunha – Lei nº 14.245/202, ao furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet – Lei nº 14.155/2021 e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021.
Sumário:
Capítulo I – Direito Processual Penal
Capítulo II – Princípios do Processo Penal
Capítulo III – Evolução Histórica do Processo Penal
Capítulo IV – Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
Capítulo V – Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Capítulo VI – Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Capítulo VII – Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
Capítulo VIII – Ação Penal
Capítulo IX – Ação Civil Ex Delicto
Capítulo X – Jurisdição e Competência
Capítulo XI – Incidentes Processuais
Capítulo XII – Provas
Capítulo XIII – As Partes no Processo Penal
Capítulo XIV – Prisão e Liberdade Provisória
Capítulo XV – Citação e Intimação
Capítulo XVI – Sentença
Capítulo XVII – Procedimentos
Capítulo XVIII – Tribunal do Júri
Capítulo XIX – Nulidades
Capítulo XX – Recursos
Capítulo XXI – Ações de Impugnação
Capítulo XXII – Reabilitação
Capítulo XXIII – Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Capítulo XXIV – Disposições Gerais do Processo Penal
Bibliografia
Obras do Autor
Sobre o Autor:
Guilherme Nucci
É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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