Livro Curso de Direito Processual Civil Vol.2 Theodoro Jr.

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ISBN 9788530995607
Edição 59
Ano 2025
Idioma Português
Autor 
Humberto Theodoro Jr.
Páginas 920
Encadernação Brochura

Sinopse

Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre ju­rista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 59ª edição.

Este segundo volume contempla os procedimentos especiais do processo civil brasileiro, abrangendo não apenas aqueles codificados no Código de Processo Civil de 2015 (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária), mas trazendo também procedimentos regulados pela legislação extravagante, como a Arbitragem, os Juizados Especiais, as Ações Constitucionais, as Ações Coletivas e as Ações Imobiliárias.

Em suma, trata-se de um trabalho essencial para agentes dos mais diversos segmentos do campo jurídico, alunos de Direito e demais estudiosos do tema em questão.

Sumário

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Parte I – Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

CAPÍTULO I – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

CAPÍTULO II – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

CAPÍTULO III – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS

CAPÍTULO IV – AÇÕES POSSESSÓRIAS

CAPÍTULO V – AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES

CAPÍTULO VI – DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

CAPÍTULO VII – INVENTÁRIO E PARTILHA

CAPÍTULO VIII – EMBARGOS DE TERCEIRO

CAPÍTULO IX – OPOSIÇÃO

CAPÍTULO X – HABILITAÇÃO

CAPÍTULO XI – TIPIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DAS AÇÕES PERTINENTES AO DIREITO DE FAMÍLIA

CAPÍTULO XII – AÇÃO MONITÓRIA

CAPÍTULO XIII – HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL

CAPÍTULO XIV – DANOS OCORRIDOS DURANTE A NAVEGAÇÃO

CAPÍTULO XV – RESTAURAÇÃO DE AUTOS

Parte II – Procedimentos de Jurisdição Voluntária

CAPÍTULO XVI – JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

CAPÍTULO XVII – NOTIFICAÇÃO E INTERPELAÇÃO

CAPÍTULO XVIII – ALIENAÇÕES JUDICIAIS

CAPÍTULO XIX – DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS, EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL E ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO MATRIMÔNIO

CAPÍTULO XX – TESTAMENTOS E CODICILOS

CAPÍTULO XXI – HERANÇA JACENTE

CAPÍTULO XXII – BENS DOS AUSENTES

CAPÍTULO XXIII – COISAS VAGAS

CAPÍTULO XXIV – INTERDIÇÃO

CAPÍTULO XXV – DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELA

CAPÍTULO XXVI – ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES

CAPÍTULO XXVII – RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORDO

CAPÍTULO XXVII-A – USUCAPIÃO

CAPÍTULO XXVII-B – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL

Parte III – A Arbitragem no Direito Brasileiro

CAPÍTULO XXVIII – O JUÍZO ARBITRAL

Parte IV – Juizado Especial Civil

CAPÍTULO XXIX – AS PEQUENAS CAUSAS E O ACESSO À JUSTIÇA

CAPÍTULO XXX – O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

CAPÍTULO XXXI – OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Parte V – Alguns Procedimentos Especiais Disciplinados Fora do Código de Processo Civil

CAPÍTULO XXXII – AÇÕES CONSTITUCIONAIS

CAPÍTULO XXXIII – AÇÕES COLETIVAS

CAPÍTULO XXXIV – AÇÕES LOCATÍCIAS

CAPÍTULO XXXV – AÇÕES DECORRENTES DE LEASING E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Bibliografia

Índice dos Fluxogramas

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