Livro Curso de Direito Penal Vol.1 Gonçalves
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R$ 227,05
ISBN 9788553626762
Edição 9
Ano 2025
Idioma Português
Autor Victor Eduardo Rios Gonçalves
Páginas 408
Encadernação Brochura
Sinopse
O primeiro volume do Curso de Direito Penal apresenta análise completa da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e dos dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos históricos, dos sistemas e das teorias penais mais relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional.
Sua mais importante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos.
Sumário
AGRADECIMENTOS
NOTA DO AUTOR À 9ª EDIÇÃO
1 INTRODUÇÃO
2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL
3 O REGRAMENTO PENAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
4 FONTES DO DIREITO PENAL
5 INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL
6 CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS
7 CONFLITO APARENTE DE NORMAS
8 O CÓDIGO PENAL
9 DO CRIME
10 ILICITUDE
11 CULPABILIDADE
12 CONCURSO DE PESSOAS
13 DAS PENAS
14 PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
15 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
16 PENA DE MULTA
17 DA APLICAÇÃO DA PENA
18 CONCURSO DE CRIMES
19 DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
20 DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
21 DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO
22 REABILITAÇÃO CRIMINAL
23 DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
24 DA AÇÃO PENAL
25 DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
REFERÊNCIAS
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