Livro Crimes Tributários - Saibro - Tirant
ISBN 9786586093735
Edição 1
Ano 2020
Idioma Português
Autor Saibro
Páginas 197
Encadernação Brochura
Sinopse:
Breve apresetação da obra:Aborda a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia nos crimes tributários materiais e seus efeitos na imputação penal. O primeiro capítulo analisa as características do Direito Tributário, especificamente na sua seara sancionatória (Direito Tributário Sancionador), bem como os principais pontos de contato e de afastamento entre ilícitos tributários e criminais e, ao final, expõe as teorias do bem jurídico penal tributário. O segundo capítulo trata do iter do tributo até a sua judicialização e esmiúça os fundamentos por trás da promulgação da Súmula Vinculante nº 24. Também são apresentadas considerações sobre as diferenças entre crimes tributários materiais e formais. Finalmente, o último capítulo expõe a conceituação e a eficácia jurídica das modalidades suspensivas da exigibilidade do crédito tributário, assim como de suas garantias legalmente previstas.
Produtos relacionados
-
Livro Mediacao Penal Nos Crimes Tributarios Transnacionais No Mercosul - BaqueiroR$ 114,70até 5x de R$ 22,94 sem jurosou R$ 108,96 via Boleto Bancário -
Livro Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes - HammerschmidtR$ 199,90até 9x de R$ 22,21 sem jurosou R$ 189,90 via Boleto Bancário -
Livro Curso de Direito Tributario: Constituicao e Codigo Tributario Nacional - CostaR$ 195,00até 9x de R$ 21,66 sem jurosou R$ 185,25 via Boleto Bancário -
Livro Processo Tributário SegundoR$ 258,00até 12x de R$ 21,50 sem jurosou R$ 245,10 via Boleto Bancário
-
A Livro Pro é uma livraria especializada em livros técnicos e didáticos, com atuação focada nas áreas da saúde, direito, ciências humanas e ciências exatas. Nosso catálogo é cuidadosamente selecionado para atender às necessidades de estudantes, professores, pesquisadores e profissionais, oferecendo obras atualizadas, reconhecidas academicamente e alinhadas às exigências do mercado e da formação educacional. Trabalhamos com conteúdos que apoiam a graduação e pós-graduação até a atualização profissional!
Livro Pró Livros Técnicos - CNPJ: 81.510.405/0001-71 © Todos os direitos reservados. 2026
