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ISBN 9786559773343
Edição 5
Ano 2022
Idioma Português
Autor Machado
Páginas 536
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade e decidiu escrever este livro, com um capítulo dedicado aos tributaristas, contendo Noções de Direito Penal, e outro dedicado aos penalistas, contendo Noções de Direito Tributário.O livro compõe-se de três partes. Na primeira, onde estão os dois referidos capítulos, são estudados os Conceitos Fundamentais indispensáveis para uma compreensão adequada de muitas das questões abordadas no restante da obra. Na segunda parte, são estudados O Ilícito Penal e as Garantias Constitucionais. Na terceira parte, são estudados Os Tipos e as Penas.Não se trata apenas de mais um livro sobre essa matéria do Direito Penal, pois o autor aborda questões até agora não estudadas, e aprofunda outras que têm sido apresentadas apenas superficialmente.Obra recomendada para todos os que em suas atividades precisam conhecer a disciplina jurídica dos crimes contra a ordem tributária.
Sobre o Autor:
Hugo de Brito Machado
Professor Titular (aposentado) de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Desembargador Federal (aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.
Sumário:
Parte I – Conceitos Fundamentais
Parte II – O Ilícito Penal e as Garantias Constitucionais
Parte III – Os Tipos e as Penas
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