INTRODUÇÃO, p. 19
Capítulo 1 O LUGAR FUNCIONAL DO PARADOXO NA AUTODESCRIÇÃO DO DIREITO, p. 25
1.1 A METODOLOGIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN, p. 29
1.2 A AUTODESCRIÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO, p. 44
Capítulo 2 CORRUPÇÃO SISTÊMICA E O PARADOXO NA AUTODESCRIÇÃO, p. 61
2.1 AS CONDIÇÕES HISTÓRICAS NA AUTODESCRIÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO, p. 64
2.2 O PARADOXO DA NOÇÃO DE CORRUPÇÃO SISTÊMICA NA AUTODESCRIÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO, p. 81
2.3 O PARADOXO NAS AUTODESCRIÇÕES CONTEMPORÂNEAS E O FECHAMENTO OPERACIONAL SISTÊMICO, p. 96
Capítulo 3 CORRUPÇÃO SISTÊMICA E DIREITOS HUMANOS, p. 101
3.1 O ACOPLAMENTO ESTRUTURAL ENTRE O DIREITO DA SOCIEDADE E A CONSCIÊNCIA DOS SISTEMAS PSÍQUICOS, p. 106
3.2 O LUGAR DA SEMÂNTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA AUTODESCRIÇÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO, p. 114
CONCLUSÃO, p. 125
REFERÊNCIAS, p. 129
JOÃO PAULO SALLES PINTO
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Professor de Filosofia Geral e Filosofia Jurídica do Curso de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior. Filosofia, Teoria e Sociologia do Direito são suas principais áreas de interesse e pesquisa.
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