ISBN 9786559770717
Edição 51
Ano 2021
Idioma Português
Autor Moraes
Páginas 480
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Constituição da República Federativa do Brasil funcional e atualizada. Com projeto gráfico prático, que auxilia a otimização na busca de informações, esta edição oferece legislação criteriosamente selecionada e organizada e material suplementar exclusivo. Consolidado por décadas de tradição, Constituição da República Federativa do Brasil: De 5 de Outubro de 1988 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano. A 51 edição comemorativa está de acordo com a EC 109, de 15.03.
Sumário:
Preâmbulo
Título I – Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1º a 4º)
Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5º a 17)
Título III – Da Organização do Estado (Arts. 18 a 43)
Título IV – Da Organização dos Poderes (Arts. 44 a 135)
Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Arts. 136 a 144)
Título VI – Da Tributação e do Orçamento (Arts. 145 a 169)
Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira (Arts. 170 a 192)
Título VIII – Da Ordem Social (Arts. 193 a 232)
Título IX – Das Disposições Constitucionais Gerais (Arts. 233 a 250)
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Arts. 1º a 114)
Emendas Constitucionais
Legislação Complementar
Súmulas
Índice Alfabético-Remissivo Unificado
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