Livro Conceito Constitucional De Acesso A Justica - Reflexos Na Estrutura Normati - Clovis alberto volpe

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ISBN 9786556057064
Edição 1
Ano 2021
Idioma Português
Autor Volpe Filho
Páginas 270
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Nesta obra o autor elabora o conceito constitucional de acesso à justiça, com três claras pretensões: a primeira é diferenciar do conceito processual, para atrelar uma visão constitucional que rompa com o dualismo direito/processo; a segunda é impor um conceito analítico; e a terceira é transmitir a ideia de que a justiça e o acesso foram substancializados pela Constituição por meio de normas.
 O conceito de acesso à justiça comumente analisado está restrito a uma visão processual, ou seja, o enfoque é o aprimoramento dos mecanismos procedimentais de resolução de conflitos, para que se tenha com mais eficácia e igualdade acesso à ordem jurídica justa. Essa concepção, denominada de conceito processual, tem por escopo o meio, seja um instrumento institucional, seja processual; o fim, justiça, está apontado de maneira genérica: ordem jurídica justa.

Sobre o Autor:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Franca. Especialização em Ciências Criminais pela Puc-Minas. MBA em Direito Empresarial pela FGV. Doutor em Direito Constitucional pela FADISP. Advogado e professor da graduação da Fafram/Ituverava e da Faculdade de Direito de Franca.