ISBN 9786559777037
Edição 41
Ano 2025
Idioma Português
Autor Equipe Atlas
Páginas 264
Encadernação Brochura
Sinopse
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Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.
Aos adquirentes desta edição do Código de Defesa do Consumidor, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download, com acesso via QR Code nas iniciais do livro.
Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano.
Sumário
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
ÍNDICE REMISSIVO
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