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ISBN 9786555266191
Edição 53
Ano 2023
Idioma Português
Autor Saad/branco
Páginas 1760
Encadernação Brochura
Sinopse:
Esta obra comenta artigo por artigo da CLT de forma clara e objetiva, facilitando a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do Direito. Em cada nova edição são analisadas as alterações legislativas do período com repercussão no mundo do trabalho. Eis os principais detalhes desta edição: Análise de novos aspectos das Reformas Trabalhistas de 2017 e 2019 a 2022; Panorama geral da Reforma Trabalhista de 2017, incluindo um Quadro Comparativo dos Dispositivos Legais Introduzidos, Revogados ou Alterados; Análise das principais decisões do STF que repercutiram no Direito do Trabalho (demissão em massa; prevalência do negociado sobre o legislado; terceirização; horas extras dos caminhoneiros; etc.); Inconstitucionalidade do despacho monocrático que não reconhece a transcendência em agravo de instrumento em recurso de revista; Constitucionalidade ou inconstitucionalidade da transcendência no recurso de revista; Índice remissivo de todas as matérias estudadas; A jurisprudência [...]
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