Livro Citacoes e Intimacoes por Meio de Aplicativos de Mensagens - Soares
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ISBN 9786556057361
Edição 1
Ano 2021
Idioma Português
Autor Soares
Páginas 166
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Prefácio de Vicente de Paula Ataide Junior.
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe amplas alterações, supressões e inovações no ordenamento jurídico brasileiro, inclusive, prevê medidas de flexibilização das formalidades mais proeminentes em relação ao Código revogado. Por outro lado, é certo que os atos processuais prescritos no novo Código de Processo Civil, concomitantemente, vislumbram a principiologia da atual Constituição Federal (CPC, art. 1º), no âmbito do novo modelo de Direito Processual: o neoprocessualismo.Nessa conjuntura constitucionalmente principiológica vinculada ao princípio da instrumentalidade das formas “pas de Noneité sans grief” e da flexibilização das formalidades na comunicação e execução de atos processuais emanados não só do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e Processo Penal (Dec.-Lei 3.689/1941, alterado pela Lei 13.
Sobre o Autor:
MATILDE DE PAULA SOARES
Advogada, palestrante e autora da obra Novo Manual Prático-Teórico do Oficial de Justiça Avaliador Federal e Estadual, também publicada pela Juruá Editora, a qual alcança a 3ª edição. Mestre em Meio Ambiente Urbano e Industrial pela Universidade Federal do Paraná – UFPR em parceria com o SENAI-PR e a Universität Stuttgart, Alemanha. Possui Especialização em Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, curso válido para o magistério do ensino superior; em Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; e em Direito Tributário e Processual Tributário também pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Analista Judiciária/Oficial de Justiça Avaliadora Federal aposentada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Autora de diversos artigos jurídicos publicados no Brasil e na Argentina.
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