-
- 1x de R$ 105,99 sem juros
- 2x de R$ 52,99 sem juros
- 3x de R$ 35,33 sem juros
- 4x de R$ 26,49 sem juros
- 5x de R$ 21,19 sem juros
-
- 1x de R$ 105,99 sem juros
- 2x de R$ 58,10
- 3x de R$ 39,30
- 4x de R$ 29,51
- 5x de R$ 24,23
- 6x de R$ 20,19
-
R$ 100,69
ISBN 9788547330378
Edição 1
Ano 2019
Idioma Português
Autor Borges
Páginas 327
Encadernação Brochura
No direito internacional público atual, há um vasto conjunto de tratados internacionais que asseguram os direitos sociais, notadamente em matéria de trabalho e saúde. Neste livro, analisa-se o modo pelo qual esse conjunto normativo internacional influencia a ordem jurídica brasileira, contribuindo, assim, para a efetivação dos direitos sociais fundamentais. Em nosso estudo, buscou-se privilegiar o método de direito comparado, abordando o impacto das referidas convenções no direito britânico, francês, espanhol e português. Três formas de articulação entre os tratados e o ordenamento brasileiro foram identificadas. Em primeiro lugar, os tratados sobre direitos sociais aclaram o sentido e o alcance jurídico dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988. Ademais, tais tratados podem expandir os direitos sociais constitucionalmente assegurados, dotando-lhes de uma significação mais ampla e protetiva.
Produtos relacionados
-
Livro Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro PaulsenR$ 269,00até 12x de R$ 22,41 sem jurosou R$ 255,55 via Boleto Bancário -
Livro Tratado dos Direitos das MulheresR$ 359,90até 12x de R$ 29,99 sem jurosou R$ 341,90 via Boleto Bancário -
Livro Direito a Imagem nas Redes SociaisR$ 89,90até 4x de R$ 22,47 sem jurosou R$ 85,40 via Boleto Bancário
-
A Livro Pro é uma livraria especializada em livros técnicos e didáticos, com atuação focada nas áreas da saúde, direito, ciências humanas e ciências exatas. Nosso catálogo é cuidadosamente selecionado para atender às necessidades de estudantes, professores, pesquisadores e profissionais, oferecendo obras atualizadas, reconhecidas academicamente e alinhadas às exigências do mercado e da formação educacional. Trabalhamos com conteúdos que apoiam a graduação e pós-graduação até a atualização profissional!
Livro Pró Livros Técnicos - CNPJ: 81.510.405/0001-71 © Todos os direitos reservados. 2026
