Livro Agravo e o Novo Código de Processo Civil
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ISBN 9786556054179
Edição 10
Ano 2021
Idioma Português
Autor Franze
Páginas 508
Encadernação Brochura
Disponibilidade 13 a 15 dias úteis + prazo do frete escolhido
Sinopse:
O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos superiores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como forma de boa prestação jurisdicional. Esse é o fulcro do trabalho, desenvolvido de forma clara e objetiva, mostrando os conceitos de instrumentalidade do processo e a sua visão constitucional.Em linguagem clara, manipula conceitos com destreza, trazendo um texto útil e inteligente. Deixa o processo sem finalidade, adentrando, com segurança, a sua sede constitucional e tratando da sua instrumentalidade.Trata-se, portanto, de um trabalho de muito interesse, que transcende a discussão singela do processo, ancorando toda a temática na sua finalidade constitucional. Processo e Constituição Federal, portanto, são visitados pelo Autor, que nos brinda com esse trabalho.
Sobre o Autor:
LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ
Pós-Doutor pela Faculdade de Direito de Lisboa – FDUL, Portugal. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Professor no Programa de Mestrado do Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha em Marília – UNIVEM; na Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP e em programas de pós-graduação lato sensu. Advogado militante.
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