Livro Acordo de não Persecução Penal e Plea Bargaining Norte-americana
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R$ 75,90
ISBN 9788536295787
Edição 1
Ano 2022
Idioma Português
Autor Couto
Páginas 178
Encadernação Brochura
Disponibilidade 13 a 15 dias úteis + prazo do frete escolhido
Sinopse:
Esta obra é fruto da pesquisa que desenvolvi no meu curso de Doutorado (UNESA), no período de 2018 a 2021. A ideia inicial foi entender as razões que levaram o legislador brasileiro a inserir o acordo de não persecução penal no nosso ordenamento jurídico através da Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime. Senti a necessidade de comparar o acordo de não persecução penal brasileiro com a plea bargaining norte-americana. Fui obrigado a mergulhar no universo estadunidense, o que me trouxe uma vivência acadêmica muito prazerosa. Iniciei estudando as famílias civil law e common law. Passei a investigar as realidades brasileira e norte-americana, levando em conta aspectos jurídicos, sociais e políticos. Estudei especificamente o acordo de não persecução penal brasileiro, abordando o processo legislativo que ensejou a Lei 13.964/2019.
Sobre o Autor:
MARCO COUTO
Doutor em Direito pela UNESA. Mestre em Direito pela UNESA. Graduado em Direito pela UERJ. Juiz de Direito do TJRJ. Ex-Promotor de Justiça do MPRJ.
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