Livro Acidentes de Trânsito: Responsabilidade e Reparação Rizzardo
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R$ 218,50
ISBN 9788530991258
Edição 14
Ano 2021
Idioma Português
Autor Rizzardo
Páginas 336
Encadernação Brochura
Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete escolhido
A obra apresenta de forma ampla e atual os assuntos relacionados aos acidentes de trânsito e as suas consequências, de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência.Dividida em três partes, a primeira trata da responsabilidade civil, abordando a culpa, o dano, o caso fortuito e força maior, entre outros temas; a segunda parte trata especificamente da culpa no Código de Trânsito Brasileiro, com enfoque nas condutas exigidas pelo CTB e nas situações caracterizadoras da culpa; já a terceira parte aborda a reparação, destacando-se a natureza da obrigação, a legitimidade, os vários tipos de reparação e o seguro obrigatório.O autor expõe o seu vasto conhecimento neste trabalho, em que as matérias são apresentadas de modo sistematizado, e trazem a casuística das situações mais frequentemente verificadas na prática.
Sobre o Autor:
Arnaldo Rizzardo
Atuou, durante longos anos, na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando, inclusive, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura e, atualmente, é advogado, faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil – seção do RS. Ministra palestras em eventos jurídicos de todo o País.
Em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar.
É autor de diversos livros no campo do direito privado e administrativo.
Sumário:
Parte I - Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito
Capítulo I – Da Responsabilidade Civil
Capítulo II – O Dano
Capítulo III – Concausa e Responsabilidade
Capítulo IV – Caso Fortuito e Força Maior
Capítulo V – Da Absolvição Criminal e dos Estados Excludentes de Criminalidade
Capítulo VI – Responsabilidade e Fato de Terceiro
Capítulo VII – A Responsabilidade do Proprietário do Veículo pelo Acidente Provocado por Terceiro
Capítulo VIII – Presunção da Culpa e Responsabilidade
Capítulo IX – Contrato de Transporte
Capítulo X – Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil no Arrendamento Mercantil
Capítulo XI – Responsabilidade Civil e Acidentes de Trânsito Ocorridos em Países do Mercosul
Parte II - A Culpa no Código de Trânsito Brasileiro
Capítulo XII – Condutas Exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro
Capítulo XIII – Situações Caracterizadoras da Culpa
Parte III - Reparação nos Acidentes de Trânsito
Capítulo XIV – A Reparação
Capítulo XV – Natureza da Obrigação
Capítulo XVI – Legitimidade para Pedir a Reparação
Capítulo XVII – A Reparação por Danos Físicos
Capítulo XVIII – A Reparação pelo Dano Estético
Capítulo XIX – A Reparação por Morte
Capítulo XX – A Reparação de Danos Materiais
Capítulo XXI – Constituição de Capital
Capítulo XXII – Do Seguro Obrigatório
Capítulo XXIII – Os Juros
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