Livro Acesso À Justiça da Silva
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R$ 102,60
ISBN 9786553628953
Edição 2
Ano 2025
Idioma Português
Autor Irapuã Santana do Nascimento da Silva
Páginas 216
Encadernação Brochura
Sinopse
“Acesso à Justiça: uma Análise Multidisciplinar” faz um trabalho diagnóstico sobre o tema, buscando responder a algumas perguntas relativas ao assunto. Usando ferramentas de economia, estatística e psicologia, tenta compreender a evolução do princípio do acesso à justiça ao longo do tempo. Essas ferramentas nos dão evidências empíricas tanto para comprovar questões intuitivas, como a ausência de confiança no Poder Judiciário, como para desmistificar outras, como a chamada cultura de superlitigância no país. Este livro traz de forma muito robusta e estruturada a relevância do acesso ao Judiciário, como requisito fundamental de um sistema jurídico moderno e igualitário. Para tanto, são analisados os programas de assistência jurídica gratuita, a promoção da mediação e da conciliação como formas alternativas de resolução de conflitos, uma análise econômica do direito e da psicologia, a função uniformizadora do STF e do STJ, entre outros tópicos. Em sua 2ª edição, revista e ampliada, a obra foi aprimorada com novos itens como acesso à justiça digital, virtualização e modernização dos processos e segurança jurídica. Data de fechamento da edição: 1º-10-2024.
Sumário
Agradecimentos
Prefácio
Apresentação – Constituição, Acesso à Justiça e o atual CPC: os incentivos para um processo célere e efetivo
Introdução
Capítulo 1 – Acesso à Justiça
1.1 Breve Histórico
1.2 Definição
1.3 Justiça Gratuita
1.3.1 Lei n. 9.099/95
1.3.2 Gratuidade de Justiça
1.4 Defensoria Pública
1.5 Interesse de Agir
1.5.1 Comissões de Conciliação Prévia na Justiça do Trabalho
1.5.2 Demandas contra o INSS
1.5.3 Demandas Consumeristas
Capítulo 2 – Classificação dos Incentivos
2.1 Incentivos Legais
2.2 Incentivos Sociais
2.3 Incentivos Judiciais
Capítulo 3 – O Acesso à Justiça no atual CPC
3.1 Principiologia do Código
3.1.1 Constituição e o Processo Civil
3.1.2 Princípio da Inércia e do Impulso Oficial
3.1.3 Jurisdição e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos
3.1.4 A Boa-Fé Processual
3.1.5 O Dever de Cooperação
3.1.6 O Princípio da Igualdade
3.1.7 Gestão da Justiça
3.1.8 O Contraditório
3.1.9 Publicidade e Fundamentação
3.2 Inovações Processuais
Capítulo 4 – Judiciário, CPC e a Sociedade Brasileira
4.1 Metodologia
4.2 Resultado da depuração dos dados
4.3 Psicologia e Direito
4.4 A Psicologia Social
4.5 A Profecia Autorrealizadora
4.6 A Profecia e o Judiciário
Capítulo 5 – A Função Uniformizadora do STF e do STJ
5.1 Competências constitucionais do STF e STJ
5.2 Influências do atual CPC nos Tribunais Superiores
5.3 A busca do equilíbrio no sistema recursal pátrio
5.4 O Supremo Tribunal Federal
5.5 A repercussão geral na realidade
5.6 O Superior Tribunal de Justiça
Capítulo 6 – Os Novos Desafios
6.1 A tecnologia
6.1.1 Litigância predatória
6.2 Reformas institucionais possíveis
6.3 Desjudicialização
Conclusão
Referências
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