-
- 1x de R$ 130,98 sem juros
- 2x de R$ 65,49 sem juros
- 3x de R$ 43,66 sem juros
- 4x de R$ 32,74 sem juros
- 5x de R$ 26,19 sem juros
- 6x de R$ 21,83 sem juros
-
- 1x de R$ 130,98 sem juros
- 2x de R$ 71,80
- 3x de R$ 48,56
- 4x de R$ 36,46
- 5x de R$ 29,94
- 6x de R$ 24,96
- 7x de R$ 21,84
-
R$ 124,43
ISBN 9788583100935
Edição 3ª
Ano 2018
Idioma Português
Autor Moreira, André Mendes
Páginas 606
Encadernação Brochura
Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete escolhido
Sinopse:
O livro aborda de forma ampla e sistematizada as distintas não-cumulatividades existentes no Direito Tributário brasileiro, aplicáveis ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais. Seu ponto de partida é a teoria geral da não-cumulatividade, para discorrer sobre as técnicas susceptíveis de serem adotadas pelo legislador. Em seguida, analisa as normas constitucionais e a legislação infraconstitucional. Discorre sobre a não-cumulatividade do ICMS e do IPI, tributos de longa data submetidos a esse regime, discutindo suas particularidades e enfrentando as controvérsias delas emergentes. Após, discute as polêmicas regras da não-cumulatividade do PIS e da COFINS, bem como os preceitos inerentes à não-cumulatividade dos impostos e contribuições residuais. A jurisprudência é constantemente invocada, examinando-se as orientações dos Tribunais Superiores STJ e STF e dos órgãos administrativos de julgamento. André Mendes Moreira é Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor Adjunto de Direito Tributário dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário. Advogado.
Índice:
---
Produtos relacionados
-
Livro Manual da Nao Cumulatividade do Icms - a Regra-matriz do Direito ao Credito - OliveiraR$ 126,00até 6x de R$ 21,00 sem jurosou R$ 119,70 via Boleto Bancário -
Livro Acessos Vasculares MoreiraR$ 524,00até 12x de R$ 43,66 sem jurosou R$ 497,80 via Boleto Bancário -
Livro Nutrigenomica - Moreira (org.)R$ 86,00até 4x de R$ 21,50 sem jurosou R$ 81,70 via Boleto Bancário -
Livro A Terra dos Avós MoreiraR$ 49,90até 2x de R$ 24,95 sem jurosou R$ 47,40 via Boleto Bancário
-
A Livro Pro é uma livraria especializada em livros técnicos e didáticos, com atuação focada nas áreas da saúde, direito, ciências humanas e ciências exatas. Nosso catálogo é cuidadosamente selecionado para atender às necessidades de estudantes, professores, pesquisadores e profissionais, oferecendo obras atualizadas, reconhecidas academicamente e alinhadas às exigências do mercado e da formação educacional. Trabalhamos com conteúdos que apoiam a graduação e pós-graduação até a atualização profissional!
Livro Pró Livros Técnicos - CNPJ: 81.510.405/0001-71 © Todos os direitos reservados. 2026
